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Cidadania

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Nacionalidade dinamarquesa

 Pais dinamarqueses residentes no Brasil não precisam registrar o nascimento de seus(suas) filhos(as) junto às autoridades dinamarquesas, já que estes não necessitam ter o número de registro civil (CPR) – o qual poderá ser obtido caso venham a morar na Dinamarca.

Caso seu filho/sua filha tenha nacionalidade dinamarquesa, você deverá solicitar o passaporte para ele/ela antes de completados 18 anos.

A criança tem direito à nacionalidade dinamarquesa se for um cidadão dinamarquês nato, o que será o caso, geralmente, quando:

A mãe for dinamarquesa e a criança ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1979; ou

o pai for dinamarquês e:  

o  Casado com a mãe da criança; ou 

o Se casar com a mãe da criança antes de esta completar 18 anos, não podendo o filho/a filha estar casado(a) ; ou

o  A criança ter nascido na Dinamarca depois de 1º de fevereiro de 1999;

Pais dinamarqueses cujos filhos não se qualificam como dinamarqueses natos deverão solicitar a naturalização da criança, contanto que o pai assuma suas responsabilidades paternas. Leia mais sobre a naturalização na seção mais abaixo.

Pessoas nascidas antes do dia 1º de janeiro de 1979 de mãe dinamarquesa e pai estrangeiro casados podem dar entrada no processo de naturalização de acordo com as Normas da Princesa.

Dupla cidadania

Aconselha-se ao cidadão que detiver dupla cidadania dinamarquês-brasileira sempre portar ambos os passaportes válidos, de forma a poder entrar e sair do território brasileiro na qualidade de cidadão brasileiro e entrar e sair da Dinamarca na qualidade de cidadão dinamarquês.

Nacionais nascidos no exterior (norma dos 22 anos de idade)

Como regra geral, nacionais dinamarqueses nascidos no exterior perdem a nacionalidade dinamarquesa ao completarem 22 anos de idade.

Entretanto, a retenção da nacionalidade dinamarquesa poderá ser garantida nos seguintes casos:

1.    Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver residido na Dinamarca (geralmente, é considerada suficiente a estada contínua por, no mínimo, um ano);

2.    Se, antes de completar 22 anos de idade, a pessoa tiver estado na Dinamarca sob circunstâncias que demonstrem ligação com o país. Residência na Finlândia, Islândia, Noruega ou Suécia por período total de pelo menos 7 anos é considerado equivalente à residência na Dinamarca;

3.    Se a perda da nacionalidade dinamarquesa fizer com que a pessoa fique sem nacionalidade.

A retenção da nacionalidade deverá ser solicitada formalmente, antes de completados 22 anos. Há casos excepcionais, que serão analisados individualmente pela Embaixada em Brasília ou pelo Consulado Geral em São Paulo. Entre em contato conosco em caso de qualquer dúvida.

Como parte do processo de manutenção da nacionalidade, serão solicitados os seguintes documentos:

  • Formulário preenchido (somente em dinamarquês; encontre-o no link no fim da página);
  • Cópia da certidão de nascimento ou de batismo do requerente, da qual conste o nome dos pais;
  • Cópia das certidões de casamento e de nascimento dos pais;
  • Cópia do certificado de cidadania dinamarquesa do pai/mãe;
  • Cópia da certidão de casamento e da certidão de nascimento do cônjuge, se o requerente for casado;
  • Cópia da certidão de nascimento ou de batismo de cada filho, se o requerente os tiver;
  • Cópia do passaporte do requerente e de seus pais;
  • Cópia de qualquer outro tipo de certificado legal emitido para o requerente ou seus pais que possa ser de relevância;
  • Qualquer tipo de comprovante, sem necessariamente  de ligações do requerente com a Dinamarca (cartas, declarações de parentes, diplomas, comprovante de participação em cursos, etc.).

No formulário, serão solicitados dados como todos os endereços de residência do requerente e de seus pais desde seu nascimento, nomes e endereços de pelo menos 2 pessoas na Dinamarca que possam confirmar a veracidade das informações, declaração do nível de proficiência em dinamarquês, entre outros. O requerente também deverá informar se já foi naturalizado anteriormente ou se já entrou com um pedido de naturalização no passado.

Entre em contato conosco se o seu caso parecer se enquadrar como excepcional.

O Consulado Geral e a Embaixada atuam como intermediários entre o requerente e o Ministério da Justiça dinamarquês, entidade responsável pelos assuntos de nacionalidade, e darão assistência e instruções ao requerente. Compareça ao Consulado Geral (somente com agendamento de horário) ou envie toda a documentação para a Embaixada. Para informações sobre taxas consulares, favor entrar em contato.

Se preferir, o requerente poderá entrar em contato direto com o Ministério da Justiça, devendo enviar a documentação para o seu endereço na Dinamarca (confira na página do Ministério, mais abaixo).

Para solicitar o passaporte dinamarquês, na Embaixada em Brasília ou no consulado em São Paulo, cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior e que tem mais de 22 anos precisam mostrar o comprovante da cidadania dinamarquesa (statsborgerretsbevis or indfødsretsbevis), independentemente de que tenham morado na Dinamarca por um longo período. Aconselhamos que todos os cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior solicitem a manutenção da cidadania dinamarquesa após os 22 anos/comprovante da cidadania dinamarquesa.

Para solicitar o passaporte dinamarquês, na Embaixada em Brasília ou no consulado em São Paulo, cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior e que tem mais de 22 anos precisam mostrar o comprovante da cidadania dinamarquesa (statsborgerretsbevis or indfødsretsbevis), independentemente de que tenham morado na Dinamarca por um longo período. Aconselhamos que todos os cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior solicitem a manutenção da cidadania dinamarquesa após os 22 anos/comprovante da cidadania dinamarquesa.

 

Normas de princesa

Crianças nascidas de casamento entre mãe dinamarquesa e pai estrangeiro, de 1 de janeiro de 1961 a 31 de dezembro de 1978, não obtiveram cidadania dinamarquesa por nascimento.

Como alternativa, foi oferecida a mães dinamarquesas a oportunidade de se fazer uma declaração, mediante a qual seus filhos passavam a ter cidadania dinamarquesa, cf. s. 2(2) da lei Nº 117 de 19 de março de 1978.

Crianças nascidas nesse período, cujas mães não tenham feito a declaração supracitada, poderão entrar com pedido de aplicação para adquirir nacionalidade dinamarquesa por naturalização, de acordo com as Normas da Princesa.

É condição necessária que os requerimentos para a obtenção de cidadania dinamarquesa por naturalização sejam preenchidos. Isso significa que, caso um aplicante tenha sido condenado por algum crime de ofensa, o mesmo não poderá ser naturalizado por pelo menos um determinado prazo de tempo, e, para isso, o aplicante não pode ter débitos com as autoridades dinamarquesas.

Em adição, o aplicante deverá ser capaz de, sem fazer uso de outras línguas e com fluência em dinamarquês, participar de conversa normal. Não é condição que o aplicante saiba ler ou escrever dinamarquês.

Ademais, é condição que o aplicante tenha estado na Dinamarca sob circunstâncias que indicam alguma relação com o país. Em geral, exige-se permanência de, no mínimo, um ano antes de completar 22 anos de idade.

Para se naturalizar dinamarquês, é outra condição que o aplicante renuncie sua antiga nacionalidade, a menos que resida em seu país de origem. Isso significa que brasileiros residentes no Brasil não necessitam renunciar sua nacionalidade brasileira para se naturalizarem dinamarqueses.

Note-se que as informações acima dispostas são apenas para orientação.

Naturalização

Normalmente, a naturalização só é possível para pessoas que moram na Dinamarca e que preenchem alguns requisitos com relação a residência, caráter, dívidas para com autoridades públicas e domínio da língua dinamarquesa. Geralmente, o requerente deve ter morado na Dinamarca por um período mínimo de 9 anos.

O requerente que tiver sido judicialmente condenado não poderá ser naturalizado até o transcurso de determinado período de tempo. O requerente não pode ter dívidas para com autoridades dinamarquesas.

Além disso, deve ser capaz de participar de conversação básica em dinamarquês, sem fazer uso de outras línguas e com sotaque natural. Entretanto, não é necessário que seja capaz de ler ou escrever em dinamarquês.

Para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, é também preciso renunciar sua nacionalidade anterior, se isso for possível, a não ser que o requerente viva em seu país de origem.

Ao entrar com o pedido para obter a nacionalidade dinamarquesa através da naturalização, formulário especial para o pedido deverá ser preenchido. O formulário (em dinamarquês) deverá ser solicitado à Embaixada da Dinamarca em Brasília.

Além do formulário, o requerente deverá informar os seguintes dados e anexar os documentos solicitados abaixo:

  1. Data e local de nascimento do requerente. Deverá ser anexada cópia da certidão de nascimento ou de batismo.
  2. Cópia da certidão de casamento dos pais e documentos atestando a nacionalidade dos pais.
  3. Cópia do passaporte do requerente.
  4. Se o requerente for casado, deverá anexar cópia da certidão de casamento e cópia da certidão de nascimento (ou de batismo) do marido/esposa.
  5. Se o requerente tiver filho (a), deverá anexar cópia da certidão de nascimento original (ou de batismo).
  6. O requerente deverá informar onde residiu desde seu nascimento até o momento do pedido de naturalização. O requerente deverá informar também quando e por quanto tempo esteve na Dinamarca, assim como o local onde ficou e o motivo das estadas (ex. férias, estudos, etc.).
  7. Deverá informar se domina a língua dinamarquesa.
  8. O requerente deverá explicar sua relação com a Dinamarca. Deverá informar igualmente, nomes e endereços de pelo menos 2 pessoas que confirmem tais informações.
  9. O requerente deverá informar se já foi naturalizado anteriormente ou se já entrou com um pedido para naturalização no passado.

    Para tanto, deverá assinar uma declaração que pode ser redigida da seguinte forma: "I, the undersigned, solemnly declare that I have never applied for nor acquired a foreign nationality” (Eu solenemente declaro que nunca adquiri ou entrei com pedido para nova nacionalidade).
  10. Por último, o pedido deve conter a seguinte declaração: "I solemnly declare that the information given above is correct” (Eu solenemente declaro que as informações acima prestadas estão corretas).
  11. A Embaixada deverá ser consultada a respeito das taxas a serem cobradas. Favor encaminhar o pedido para a Embaixada em Brasília ou para o Consulado Geral da Dinamarca em São Paulo nos seguintes endereços:

Embaixada Real da Dinamarca em Brasília
SES Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 26
CEP: 70200-900, Brasília - DF
Tel.: 61 3878-4500
Fax.: 61 3878-4509
E-mail: bsbamb@um.dk

Consulado Geral da Dinamarca em São Paulo
Rua Oscar Freire, 379, conj. 31
Cerqueira César, São Paulo - SP
CEP: 01426-001
Tel.: 11 2127-0750
Fax.: 11 3068-9867
E-mail: saogkl@um.dk

O processo leva cerca de 18 meses.

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