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Reunião familiar

Reunião Familiar para Cônjuges, companheiros com união estável registrada e companheiros coabitantes

Estrangeiros podem obter permissão de residência na Dinamarca caso possuam cônjuge, companheiro/a com união estável registrada, ou companheiro/a coabitante já residindo na Dinamarca, por motivo de reunião familiar. Você receberá uma permissão temporária, com possibilidade de extensão; após alguns anos, você poderá solicitar o visto permanente.

A reunião familiar acontece sendo respeitada uma série de condições. Por favor, consulte a página do Serviço de Imigração para mais detalhes.

Há dois formulários que precisam ser preenchidos: um pelo solicitante, e outro pelo cônjuge/companheiro que já resida na Dinamarca. Ambos os formulários e instruções sobre preenchimento podem ser encontrados aqui.

Preencha o formulário correspondente ao tipo de reunião familiar em questão e compareça, após agendamento, à Embaixada da Noruega em Brasília ou ao Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, portando passaporte e os documentos e itens solicitados.

Para obter o visto de residência e trabalho e se unir ao cônjuge/companheiro/a na Dinamarca, é preciso cumprir certos requisitos, mais bem especificados na página do Serviço de Imigração (link ao final da página).

Dentre eles, é necessário que ambas as pessoas tenham mais de 24 anos, tenham moradia adequada e recursos financeiros suficientes. É fundamental que o casamento ou união estável registrada sejam válidos sob a lei dinamarquesa, e que o relacionamento não registrado seja duradouro. Outro requisito importante é que o parceiro residente na Dinamarca possua visto há 3 anos ou mais, visto permanente, permissão de residência como asilado ou com status protegido; ou ser cidadão dinamarquês ou nórdico. Será necessário passar no teste de dinamarquês até 6 meses depois de receber a permissão de residência e trabalho.

Certos requisitos podem ser suspensos ou adicionados dependendo das circunstâncias.

Agende visita na Embaixada da Noruega em Brasília ou no Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, e compareça portando passaporte, formulário preenchido e os seguintes itens e documentos:

 ·     Cópia do passaporte (capa e todas as páginas com informações);
·      2 fotos 3,5 x 4,5cm;
·      Comprovante de pagamento de taxa consular;
·      2 vias (original e cópia) da certidão de casamento/união registrada OU
·      Documentação comprovando coabitação (relacionamentos não registrados)/declaração de coabitação (a ser preenchida no formulário em caso de relacionamento não registrado e de o parceiro já se encontrar na Dinamarca);
·       Declaração da municipalidade (kommune) confirmando que o residente na Dinamarca não recebeu assistência pública;
·       Documentação demonstrando a situação da moradia;
·       Documentação comprovando que o parceiro residente na Dinamarca possui permissão para tanto;
·       Documentação para outras informações relevantes;
·       Documentação da mudança de nome (se aplicável).

O processo leva de um a três meses.

Crianças menores de 15 anos

(Observação: no caso de adolescentes entre 15 e 18 anos, a permissão será concedida sob circunstâncias especiais, exemplificadas na página do Serviço de Imigração – link abaixo)

Para obter a permissão de residência e reunião com o/a pai/mãe residente na Dinamarca, certos requisitos devem ser respeitados (confira-os com mais detalhes na página do Serviço de Imigração – link abaixo).
O/A pai/mãe na Dinamarca deve ser cidadão dinamarquês ou nórdico; ou possuir permissão de residência como refugiado, com status protegido, visto permanente ou passível de se tornar permanente. O pai/mãe também deve ter a custódia total ou parcial da criança – sem a custódia, pode-se solicitar a reunião familiar como Outros familiares – e a criança deverá viver em sua residência na Dinamarca. É necessário dispor de recursos financeiros suficientes e não receber assistência pública.

Agende visita na Embaixada da Noruega em Brasília ou no Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, e compareça portando passaporte, formulário preenchido e os seguintes itens e documentos:

·        Cópia dos passaportes (capa e todas as páginas com informações) do adulto e da criança;
·        Comprovante de pagamento de taxa consular;
·        2 fotos 3,5 x 4,5cm;
·        2 vias (original e cópia) da certidão de nascimento da criança;
·        2 vias da documentação comprovando a custódia;
·        Declaração da municipalidade (kommune) confirmando que o pai/mãe não recebe assistência pública;
·        Documentação comprovando residência adequada;
·        Documentação comprovando que o pai/mãe possui emprego em tempo integral e de caráter não temporário;
·        Documentação de aprovação em teste de dinamarquês;
·        Documentação comprovando qualquer doença séria do pai/mãe/criança (se aplicável);

Nos casos em que a criança não irá viver com o pai/mãe detentor da custódia, outros documentos devem ser anexados, além dos supracitados, dependendo do caso:

Adoção através de agência reconhecida:
·         Recomendação do lar pelo conselho local (Kommunalbestyrelsen);

Adoção por membro da família, não organizada por agência:
·         Documentação comprovando que a adoção foi aprovada pelas autoridades do país de origem;
·         Declaração das autoridades dinamarquesas de que crêem na aprovação da adoção.

Moradia com parentes próximos, inclusive pai/mãe não detentores da custódia legal:
Não é necessário incluir outros documentos. Por outro lado, outras exigências terão de ser observadas, como residir com o parente em questão e haver grau de conexão considerável entre a criança e o parente. A decisão dependerá das autoridades locais.

Outros familiares

Os casos em que a permissão de residência é concedida sob a justificativa de reunião com outros parentes (incluindo filhos maiores de 18 anos) são excepcionais. As concessões de visto a outros parentes ocorrerão somente se assim for necessário para garantir que a Dinamarca não viole suas obrigações internacionais – por exemplo, o compromisso com o artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos Humanos, que dispõe sobre o direito à vida familiar.

Na análise da cada caso, são considerados fatores como a natureza dos laços interpessoais, o grau de conexão e de dependência entre as pessoas envolvidas, a possibilidade de quebra da unidade familiar, entre outros.
Observação: estão na categoria “outros familiares” os casos de pai ou mãe que queira reunião com o(a) filho(a) na Dinamarca, desde que não casado com o responsável pela criança. Se for este o caso, solicita-se a reunião familiar com cônjuge ou parceiro.

Agende visita à Embaixada da Noruega em Brasília ou no Consulado Geral da Noruega no Rio de Janeiro, e compareça portando passaporte, formulário preenchido e os seguintes itens e documentos:

·        2 fotos 3,5 x 4,5cm;
·        Cópia do passaporte (capa e todas as páginas com informações);
·        2 vias (original e cópia) de documentação da alteração de nome (se aplicável);
·        Declaração da municipalidade (kommune) confirmando que o residente na Dinamarca não recebe assistência pública;
·        Documentação de moradia adequada;
·        Comprovante de que o residente na Dinamarca possui emprego em tempo integral e não temporário;
·        Comprovante de que o residente na Dinamarca foi aprovado em teste de dinamarquês;
·        Documentação comprovando doença grave de qualquer das pessoas envolvidas ou seus responsáveis legais;
·        Envolvendo crianças, verifique os procedimentos na seção correspondente.

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