Procedimentos para solicitação de passaporte

Informações básicas:
- O primeiro passo para solicitar passaporte é preencher este formulário. É indispensável que o solicitante possa comprovar que tem cidadania dinamarquesa. 

- A emissão de passaporte só é feita com agendamento prévio para atendimento nas Representações Diplomáticas da Dinamarca no Brasil.

- Confira aqui os valores das taxas consulares cobradas. A taxa deverá ser paga apenas por transferência bancária e o comprovante da transferência deverá ser enviado junto com os outros documentos solicitados.

- Caso o passaporte seja solicitado em um dos Consulados Honorários da Dinamarca, as taxas devem ser pagas diretamente ao Consulado. 

- Quando o passaporte estiver pronto, o cidadão será notificado e deverá agendar horário novamente para retirar o documento. Lembre-se de apresentar o passaporte antigo, que será cancelado.

Passaporte para cidadão maior de 12 anos de idade:
Deverá ser solicitado apenas junto à Embaixada da Dinamarca em Brasília ou ao Consulado Geral em São Paulo. O processo de emissão dura entre cinco e seis semanas. 

Documentos necessários:
- Formulário de solicitação preenchido corretamente;
- Passaporte antigo; 
- Documento com foto e CPR;
- Comprovante de pagamento da taxa consular.

Passaporte para cidadão menor de 12 anos de idade:
Podem ser emitidos por todas as Representações Diplomáticas da Dinamarca no Brasil. A criança e os pais devem estar presentes. O processo de emissão dura entre cinco e seis semanas. 

Documentos necessários:
- Formulário de solicitação preenchido corretamente;
- Passaporte antigo, caso a criança tenha;
- Certidão de nascimento da criança; 
- Passaportes dos pais; 
- Certidão de casamento, caso a mãe não seja dinamarquesa;
- Se apenas um dos pais tem a guarda do menor, um documento oficial comprovando a situação deve ser anexado. Apenas o detentor da guarda deve assinar os formulários; 
- Se a criança tem menos de 4 anos de idade, é necessário apresentar duas fotos coloridas 3,5 x 4,5cm. Veja orientações;
- Comprovante de pagamento da taxa consular.

Passaporte de emergência (provisório)
Em primeiro lugar, o solicitante deve entrar em contato com a polícia local e obter o Boletim de Ocorrência (BO) para comprovar a perda/roubo/desaparecimento do passaporte. O passaporte de emergência é emitido imediatamente. 

Documentos necessários:
- Formulário de solicitação preenchido corretamente;
- Boletim de Ocorrência;
- Documento de identificação dinamarquês com foto;
- Duas fotos coloridas 3,5 x 4,5cm. Veja orientações;
- Comprovante de pagamento da taxa consular.

Observações importantes:
De acordo com a Norma dos 22 anos - leia mais na seção "Cidadania" no site do Ministério de Assuntos de Imigração e Integração - ,dinamarqueses não nascidos na Dinamarca correm o risco de perderem a nacionalidade. Por isso, reforçamos que os solicitantes devem comprovar que possuem cidadania dinamarquesa. Saiba mais.

Menores de 22 que não concluíram o processo de retenção da cidadania podem provar que a detêm por direito de nascimento. Eles devem comprovar que o pai/a mãe é dinamarquês(a). E vale lembrar que o certificado de cidadania do pai/mãe será exigido se ele/ela for nascido(a) fora da Dinamarca.