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Passaporte

Novo modelo: o passaporte biométrico  

Desde 2012, a Dinamarca emite passaportes em um novo modelo, de acordo com os novos padrões estabelecidos pela União Europeia - o passaporte biométrico. Ele contém a fotografia digital, assinatura e impressões digitais de seu titular, garantindo maior segurança e diminuindo os riscos de falsificação e utilização indevida, e representando um importante instrumento na luta contra o terrorismo, o tráfico de seres humanos, a migração ilegal e outros crimes transnacionais. O passaporte dinamarquês continua tendo validade normal de dois, cinco ou dez anos.

Vale ressaltar que o passaporte no modelo antigo dentro do prazo de vencimento ainda é válido. Contudo, o passaporte biométrico já é requisito para a entrada em muitos aeroportos ao redor do mundo, de modo que o modelo antigo pode não ser aceito em alguns lugares.

Observação 1:

em caso de machucados nas mãos, o passaporte biométrico poderá ser feito se esses danos não forem extensos (emplastros, gaze ou gesso cobrindo toda a mão, por exemplo). A impressão digital normalmente utilizada é a dos dedos indicadores; na presença de ferimentos, são utilizadas as impressões de outros dedos. Crianças menores de 12 anos não têm impressões digitais recolhidas.

Observação 2:

não é preciso levar fotos (exceção: bebês)

Onde solicitar e retirar o passaporte

A confecção do novo passaporte requer a instalação de equipamentos especiais, que serão manejados por funcionários especializados com acesso a determinadas informações no Registro Central da População (CPR). Consequentemente, desde janeiro de 2012, há menos representações diplomáticas capacitadas para a emissão de passaportes.

No Brasil, apenas a Embaixada em Brasília e o Consulado Geral em São Paulo podem emitir todos os tipos de passaportes. Consulados honorários poderão apenas emitir passaportes de emergência e passaportes para crianças menores de 12 anos; podem, também, prorrogar a validade de passaportes.

Se desejar receber o novo passaporte pelo correio, entre em contato com a representação diplomática que o emitirá para saber se haverá essa possibilidade. Esteja ciente de que o novo passaporte não será liberado antes de o antigo ter sido entregue para cancelamento.

Crianças e bebês

Cada pessoa deverá portar seu próprio passaporte, inclusive crianças e bebês de qualquer idade.

Assim, não será mais permitida a inscrição do nome dos filhos nos passaportes dos pais. O passaporte que já contém o nome dos filhos permanecerá válido até sua data de expiração.  
Para passaportes de bebês, é aconselhável levar duas fotos, que serão digitalizadas posteriormente. 
 

A criança/bebê deve estar presente para a solicitação de passaporte.

Menores de 12 anos não terão impressões digitais recolhidas; desta forma, o passaporte poderá ser emitido também por consulados honorários.

Consulte a seção Solicitar Passaporte para mais informações.

 
Prorrogação de passaportes

A validade de um passaporte poderá ser estendida sob algumas condições:

- o passaporte não está vencido há mais de três meses;

- o passaporte não foi prorrogado antes;

- a prorrogação será de, no máximo, 12 meses.

Além dessas condições, o caso será avaliado e aprovado ou não pelo Ministério de Relações Exteriores.

Antes de viajar, é recomendado certificar-se de que as autoridades do país de destino aprovam passaportes prorrogados.

 

Passaporte de emergência

A validade do passaporte de emergência (passaporte provisório) será suficiente apenas para o período necessário, conforme as regras dos países atravessados, e não por mais de 12 meses.

Após o uso, o passaporte de emergência deverá ser entregue à polícia ou a uma missão diplomática dinamarquesa.

Viajar com um passaporte provisório poderá causar problemas em relação às autoridades fronteiriças estrangeiras. É recomendável assegurar-se de que o país de destino, bem como as autoridades do país de trânsito, aprovam passaportes de emergência.

É preciso levar duas fotos para a confecção do passaporte provisório.

Em caso de roubo ou perda do passaporte antigo, anexar declaração do solicitante e boletim de ocorrência.

Verifique as taxas cobradas no menu respectivo.

 

Obter passaporte na Dinamarca/no exterior

Qualquer cidadão dinamarquês pode obter seu passaporte no Borgerservice de municípios na Dinamarca, mesmo não sendo residente no país.

Encontre o município desejado no www.borger.dk e ligue com antecedência para verificar o horário de funcionamento e exigências e informe que está vivendo no exterior. O tempo de processamento é de 10 a 14 dias para um passaporte comum. O município poderá emitir um passaporte expresso (tempo inferior a 10-14 dias) desde que efetuado o pagamento de uma taxa extra.

O Ministério de Relações Exteriores recomenda solicitar um passaporte com antecedência, de forma que seja possível recebê-lo enquanto ainda estiver na Dinamarca. Contudo, é também possível pedir ao município que envie o passaporte por correio para o endereço de estrangeiros.

Em casos especiais, é possível entrar em contato com uma missão dinamarquesa no exterior e pedir que seu passaporte seja enviado por ela. O custo do serviço de correio, neste contexto, será cobrado ao requerente do passaporte.
 
Para solicitar o passaporte dinamarquês, na Embaixada em Brasília ou no consulado em São Paulo, cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior e que tem mais de 22 anos precisam mostrar o comprovante da cidadania dinamarquesa (statsborgerretsbevis or indfødsretsbevis), independentemente de que tenham morado na Dinamarca por um longo período. Aconselhamos que todos os cidadãos dinamarqueses nascidos no exterior solicitem a manutenção da cidadania dinamarquesa após os 22 anos/comprovante da cidadania dinamarquesa.