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Procedimentos para solicitação de passaporte

Abaixo, você encontrará informações sobre os procedimentos para solicitação de tipos diferentes de passaporte. Cada solicitante, inclusive menores de idade, deve ter um horário agendado antes de se apresentar com formulário e documentos. Quando o passaporte estiver pronto, você será notificado e deverá agendar um horário novamente para retirá-lo. Lembre-se de trazer o antigo para ser invalidado. 

Encontre o formulário de solicitação de passaporte no link ao fim da página. 

Informações sobre as taxas cobradas podem ser encontradas no menu à direita. Não se esqueça de que a taxa deverá ser paga apenas em dinheiro ou cheque no Consulado Geral e apenas por transferência/depósito bancário na Embaixada (sempre anexar comprovante de transferência/depósito aos documentos) 

Observação: comprovação da cidadania dinamarquesa 

Ao solicitar o passaporte dinamarquês, você terá de provar ser detentor da cidadania dinamarquesa. 

De acordo com a norma dos 22 anos (leia mais na seção Cidadania), dinamarqueses não nascidos na Dinamarca correm o risco de perderem a nacionalidade dinamarquesa. Desta forma, ao solicitarem passaporte, deverão apresentar o certificado de cidadania (statsborgerretsbevis). 

Menores de 22 que ainda não concluíram o processo de retenção da cidadania podem provar que a detêm por direito de nascimento, devendo, portanto, comprovar que o pai/a mãe é dinamarquês(a) – lembrando que o certificado de cidadania do pai/mãe será exigido se ele/ela for nascido(a) fora da Dinamarca. 

Adultos 

Passaportes para qualquer indivíduo maior de 12 anos deverá ser solicitado apenas junto à Embaixada da Dinamarca em Brasília ou ao Consulado Geral em São Paulo. 

Relação de documentos necessários: 

1. Formulário de solicitação ; 

2. Passaporte antigo; 

3. Outro documento com foto; 

4. Comprovante de pagamento da taxa consular (para solicitações encaminhadas à Embaixada); 

5. Documento contendo o número de registro civil (CPR). 

O processo dura entre quatro e cinco semanas. 

Outros documentos que poderão ser exigidos: certificado de cidadania dinamarquesa, carteira de motorista, documentos do serviço militar, etc. 

 

Passaporte de emergência (provisório) 

Em primeiro lugar, o solicitante deve entrar em contato com a polícia local e obter o Boletim de Ocorrência (BO) para comprovar a perda/roubo/desaparecimento do passaporte. 

Depois de agendado o horário para cada requerente de passaporte provisório/de emergência em qualquer missão diplomática (Embaixada em Brasília, Consulado Geral em São, Consulados Honorários), deve-se comparecer à missão com os seguintes documentos: 

1. Formulário de solicitação ; 

2. Boletim de Ocorrência;

3. Documento de identidade dinamarquês com foto;

4. 2 fotos (3.5 x 4.5 cm.) coloridas (veja orientações no link);

5. Se a solicitação for feita na Embaixada em Brasília, é preciso apresentar comprovante de pagamento da taxa consular (veja valores no menu à direita).

O passaporte de emergência é emitido imediatamente. 

 

Menores de idade 

Os passaportes para menores de 12 anos poderão ser emitidos por qualquer missão diplomática. Maiores de 12 anos só poderão solicitar passaporte no Consulado Geral em São Paulo ou na Embaixada da Dinamarca em Brasília. A criança e os pais devem estar presentes. 

Devem ser entregues: 

1. Formulário de solicitação ; 

2. Passaporte antigo (se o solicitante já possuía passaporte dinamarquês); 

3. Certidão de nascimento do solicitante; 

4. Passaportes dos pais; 

5. Certidão de casamento (se a mãe não for dinamarquesa); 

6. Se apenas um dos pais detém a guarda do menor, um documento oficial comprovando a situação deve ser anexado e, então, apenas o detentor da guarda deve assinar os formulários; 

7. Se a criança tem menos de 4 anos, trazer duas fotos 3,5 x 4,5 cm. (Veja orientações no link); 

8. Se a solicitação for feita na Embaixada em Brasília, é preciso apresentar comprovante de pagamento da taxa consular. 

O processo demora entre quatro e cinco semanas.